AINDA HÁ ESPERANÇA

28/08/2007 -
De olho nas ações do Supremo, em Brasília, esperando ardentemente que a pizza saia da moda nos julgamentos dos poderosos, começo a pensar: às vezes ficamos perplexos e desanimados com a lentidão da Justiça, com as injustiças que acontecem, mas às vezes, também somos surpreendidos com notícias que nos deixam comovidos e esperançosos.De certa feita, uma mulher foi julgada em BH. Havia sido presa por ter espancado um dos filhos: o menino tinha perdido o dinheiro com que ia comprar fubá para o mingau, que seria o único alimento da família. Levada a julgamento, foi absolvida pelo juiz, cujo nome infelizmente não me lembro, (foi reportagem do “Estado de Minas”), que compreendeu o desespero da mulher ao bater no filho por causa da perda. E na sua sentença, publicada pelo jornal, aquele homem sábio escreveu que a Justiça brasileira tem que deixar de ser a Justiça dos três pês, ou seja, só condena puta, preto e pobre. Entendeu o magistrado que a situação foi causada pelo estado de miséria absoluta em que viviam aquela mãe e seus filhos e a deixou ir, Deus seja louvado! Claro que existem ainda muitas injustiças por aí; o cidadão está vendo seus filhos passarem fome, furta algo para lhes dar de comer e é preso. Sabemos que furtar é errado, mas tal pessoa ser condenada, enquanto Maluf, a turma do mensalão, os sanguessugas, vampiros e outros continuam numa boa, dá uma raiva!..Quando prestava serviço na Defensoria, ajuizei ação de interdição de um rapaz que tinha problemas mentais: era completamente inofensivo, mas não parava em casa, saía andando por aí, sem destino. Certo dia, fui informada pelo pai do interditando, que o mesmo teria que comparecer perante o juiz criminal. Apesar de não militar nesta área, fui à audiência com os papéis da Interdição, que ainda não tinha sido concluída, e informei ao juiz os fatos.Acompanhei a oitiva e meu cliente respondeu que era verdade, sim, tinha quebrado a janela de uma venda da comarca de Açucena, e apanhado um cigarro, um isqueiro e meia garrafa de cachaça, porque estava com muita vontade de beber e fumar e, sentado na calçada da própria venda, foi preso.Liberado daí a certo tempo, voltou para Ipatinga, mas o processo estava em curso, ele podia ser condenado! Ao final da audiência, que fora conduzida com a sabedoria e delicadeza que lhe eram peculiares, o Juiz Ronaldo Claret, que agora infelizmente trabalha em BH, comentou comigo que o coitado provavelmente tinha até apanhado por tal delito, mas que, uma vez acionada a Justiça, o processo teria que prosseguir e ele esperava que, com a juntada dos documentos da interdição, a coisa tomasse um rumo favorável ao réu. Eu me dispus a ir até Açucena, ou acionar o defensor público de lá, para acompanhar o caso, mas daí a quinze dias o pai do meu cliente informou que ele tinha falecido: fora atropelado perto da ponte que dá acesso à Lagoa Silvana, coitado. Mas, como diz o título, ainda há esperança! Muitos juízes, apesar da obrigação de aplicarem a Lei, têm se mostrado humanos e compassivos ante a miséria do povo. Transcrevo aqui uma sentença, de 2003, do MM. Juiz Rafael Gonçalves de Paula, de Palmas, Tocantins, que teve uma repercussão tremenda, tendo sido incluída no banco de sentenças da Escola Nacional de Magistratura. Gostei tanto da decisão que se segue, (adivinhe o motivo) que mostro para você:Decisão: “trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...Poderia sustentar que duas melancias não empobrecem nem enriquecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste presidente que muito fala e nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consórcio de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.Simplesmente mandarei soltar os indiciados.Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.”Rafael Gonçalves de PaulaJuiz de DireitoPalmas - Estado do Tocantins.Como dizemos nós os mineiros: uai, que maravia, sô! Eta ferro! Ê lá em casa! Ô trem bão! Ê lasquêra! Eta mundo véio sem porteira! Juiz Rafael, venha escrever para o DIÁRIO DO AÇO! E apareça aqui em casa, que eu vou lhe oferecer um belo tutu com lingüiça, uma cachacinha do jeito, doce de laranja-da-terra, licor de jabuticaba, cigarrim de paia, pão de queijo, melado e rapadura, e o carinho de uma cidadã que ama quem luta contra as injustiças! E nada mais digo!
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ZOOM- Um abraço saudoso para o MM. Juiz de Direito Dr. Ronaldo Claret. Nunca esquecerei sua firmeza, educação, finesse e bom senso frente à Vara da Infância e Juventude, quando das muitas ações de adoção que tive a oportunidade de ajuizar. - Falando nisso, um abraço para Clemência, para minha querida Débora, e todas as funcionárias da 2ª Vara de Família, desta comarca. - Outro abraço, agora para Sandra, da CEF, agência do centro. - Ouvi a voz de Renan Calheiros discursando pela TV e corri para ver, coração disparado: achei que era a RE-NÚN-CIA, mas, ô decepção! Como canta Ivan Lins, “nego perde a dentadura, mas não larga a rapadura” e, enquanto isso nós brasileiros amargamos tanta corrupção e mentira! - Gente, a crônica “A ANTA DE TÊNIS E AS LEMBRANÇAS” agradou a muitos, pelo visto. Francisquinho, obrigada pela referência em sua coluna de 5ª feira passada; que lindo, amigo. Agora, olhem parte do e-mail que recebi de Luiza Sôlha: “Nena, seu estilo nos dias de hoje, é uma coisa rara. De besteira, já estamos enfarados. Num mundo tão violento e sofrido, precisamos é deste refresco, “suas estórias”, para aliviar nosso peito sufocado. Suas palavras têm o poder de nos remeter a um tempo passado somente de coisas doces e perfumadas”. É claro que eu derreti que nem manteiga na chapa e fiquei imensamente feliz por estar “aliviando o peito” de meus leitores! Que responsabilidade, meu Deus! - Um beijo para minha irmã Marlene Magella, minha ídola, que na sua cadeira de rodas, “anda” pela vida esbanjando dignidade, fé e otimismo, lá em Valadares. Aprendo muito com ela e a amo demais! - Uma semana abençoada, com o doce suspiro que minha mãe fazia, uma baita feijoada para retemperar os ânimos, música de Dominguinhos, paz e esperança, (apesar de), são os meus votos. Au Revoir.